Processo 134080/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2003 14:09
Autuado em 27/03/2003 14:09
Oficio de encaminhamento 698/02
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2489/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2489/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2489/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
10/06/2005 10:25 do Protocolo nº 234049/05, referente documentos de fls. 871 à 878.
02/06/2005 17:35 do Protocolo nº 223314/05
18/05/2005 16:39 do aviso de recebimento do ofício 186 /2005
17/05/2005 12:28 do Protocolo nº 193202/05, referente prorrogação de prazo (fls.623).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2489/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 11:17 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:23 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 14:39 DG  
27/04/2006 16:57 SAUDI  
13/04/2006 14:28 DP  
07/04/2006 14:31 SMPjTC Parecer nº 6627/2006 - aprovação
30/05/2005 14:22 DAT Instrução nº 2691/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
30/05/2005 14:10 DG  
15/01/2004 13:04 DAT Instrução nº 1747/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
15/05/2003 18:27 DP  
27/03/2003 14:08 DAT  

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